top of page




Como o testamento pode evitar brigas depois da morte?
Evite brigas na família: faça um testamento enquanto há tempo. Poucas coisas são tão tristes quanto ver uma família se desentendendo após...

Johnatan Machado
10 de jul.


Direito de Arrependimento: Você Pode Devolver Compras Online em até 7 Dias!
Você já comprou algo pela internet e, ao receber, percebeu que o produto não era como imaginava? Saiba que você tem o direito de se...

Johnatan Machado
9 de jul.


FÉRIAS ESCOLARES E PAIS SEPARADOS: COMO FUNCIONA?
Com a chegada das férias, muitas dúvidas surgem entre pais separados: Quem fica com as crianças? O período deve ser dividido? O genitor...

Johnatan Machado
8 de jul.


Você sabia que pode ser indenizado por uma cobrança indevida?
📌 Você sabia que pode ser indenizado por uma cobrança indevida? Se você já recebeu uma cobrança por uma dívida que não existe, está em...

Johnatan Machado
19 de mai.


É possível fazer usucapião de apartamento?
É possível fazer USUCAPIÃO de um APARTAMENTO? A resposta é: SIM, é possível! Mas existem regras específicas que precisam ser cumpridas....

Johnatan Machado
15 de mai.


Como fazer o processo de despejo quando o inquilino não faz o pagamento do aluguel?
Inquilino não paga o aluguel? Veja como fazer o despejo de forma legal. Você tenta negociar, manda mensagens, espera... mas os boletos...

Johnatan Machado
13 de mai.


Isenção de Imposto de Renda a pessoas portadoras de doença grave.
Se você tem ou já teve moléstia grave, pode ser beneficiário da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de...

Johnatan Machado
31 de mar.


Possibilidade de consulta ao IFOOD, NETFLIX, UBER e 99 como meios atípicos de localizar o devedor na fase executória do processo judicial.
A busca por meios alternativos para a localização de devedores na fase executória do processo judicial tem sido uma estratégia cada vez...

Johnatan Machado
25 de mar.


STJ PERMITE PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE POR DÍVIDA CONDOMINIAL.
A 2ª seção do STJ autorizou que imóveis alienados fiduciariamente, podem ser objeto de penhora para quitar débitos condominiais. A...

Johnatan Machado
24 de mar.


FGTS entra na partilha de bens no momentos do divórcio?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, criado em 1966, está previsto na Constituição Federal, em seu art. 7º, III, como direito...

Johnatan Machado
12 de mar.


Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves
A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que sejam portadores de determinadas doenças...

Johnatan Machado
9 de fev.


Atraso de voo e perda de conexão. O que fazer?
✈ Teve o voo atrasado e perdeu a conexão? Saiba que você tem direitos garantidos! De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, a companhia...

Johnatan Machado
13 de jan.


Voo cancelado? Saiba quais são os seus direitos!
✈️ Se o seu voo foi cancelado durante as suas viagens de férias? Saiba quais são os seus direitos! De acordo com a ANAC (Agência Nacional...

Johnatan Machado
6 de jan.


Bagagem extraviada? Saiba quais são os seus direitos.
✈️ Se sua mala foi perdida ou danificada pela companhia aérea, é possível buscar indenização pelos prejuízos causados. Para isso,...

Johnatan Machado
18 de nov. de 2024


Lei do superendividamento. Como ela pode te ajudar?
O superendividamento é uma situação que afeta muitos consumidores, quando suas dívidas ultrapassam sua capacidade de pagamento, gerando...

Johnatan Machado
7 de nov. de 2024


Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Pensão alimentícia: como o valor é realmente definido? Muita gente acredita que a pensão alimentícia sempre corresponde a 30% da renda de...

Johnatan Machado
6 de nov. de 2024


Em acordo verbal quem paga o preço é o seu filho.
Acordos verbais sobre pensão alimentícia, embora possam parecer práticos e menos burocráticos, são juridicamente inválidos e podem...

Johnatan Machado
4 de nov. de 2024


Posso impedir a visita caso o Pai atrase o pagamento da pensão?
É certo que a inadimplência da pensão alimentícia gera problemas e até mesmo briga entre os genitores. No entanto, é de extrema...

Johnatan Machado
14 de out. de 2024


VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 2024.
O ano de 2024 chegou e com ele o reajuste do salário mínimo nacional. Com isso o valor da pensão alimentícia altera de acordo com o...

Johnatan Machado
2 de jan. de 2024


Fui transferido. Preciso pagar a multa contratual de locação?
No contrato de aluguel é previsto multa em caso de descumprimento das obrigações pactuadas para ambas as partes. Uma das multas previstas...

Johnatan Machado
29 de jul. de 2022
bottom of page