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Em acordo verbal quem paga o preço é o seu filho.

  • Foto do escritor: Johnatan Machado
    Johnatan Machado
  • 4 de nov. de 2024
  • 1 min de leitura

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Acordos verbais sobre pensão alimentícia, embora possam parecer práticos e menos burocráticos, são juridicamente inválidos e podem colocar em risco a estabilidade financeira do filho.


Sem a formalização e homologação pelo Judiciário, não há garantias de cumprimento, tornando o acordo sujeito a quebras ou atrasos, o que pode prejudicar o desenvolvimento e bem-estar da criança, que depende dessa assistência para suas necessidades básicas.


Além disso, a falta de homologação legal traz insegurança jurídica para ambos os responsáveis, pois sem respaldo judicial, não é possível exigir a execução ou revisão desse acordo.


Para assegurar os direitos da criança e a proteção das partes, é essencial que a pensão alimentícia seja estabelecida e validada judicialmente.


 
 
 

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