É possível fazer usucapião de apartamento?

É possível fazer USUCAPIÃO de um APARTAMENTO? A resposta é: SIM, é possível! Mas existem regras específicas que precisam ser cumpridas.

📌 Entenda como funciona:

Se você ocupa um apartamento de forma contínua, mansa e pacífica, como se fosse dono, por um determinado tempo e sem oposição do verdadeiro proprietário, pode sim buscar a regularização do imóvel por usucapião.

Veja os requisitos mais comuns:

✔️ Posse ininterrupta por 5, 10 ou 15 anos (a depender da modalidade);

✔️ Intenção de dono (animus domini);

✔️ Imóvel urbano e com metragem dentro dos limites legais;

✔️ Comprovação documental e testemunhal da posse.

Inclusive, é possível fazer usucapião de imóveis em condomínio, como apartamentos! Desde que a posse seja clara, exclusiva e sem contestação.

Cada caso exige análise detalhada. O processo pode ser judicial ou extrajudicial — com a ajuda de um advogado e o acompanhamento de um cartório.

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