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Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?

  • Foto do escritor: Johnatan Machado
    Johnatan Machado
  • 6 de nov. de 2024
  • 1 min de leitura

Pensão alimentícia: como o valor é realmente definido?



Muita gente acredita que a pensão alimentícia sempre corresponde a 30% da renda de quem paga, mas isso é um mito!


Na verdade, o valor é fixado com base no chamado princípio da razoabilidade, levando em conta três pilares essenciais: a necessidade de quem recebe (geralmente a criança ou adolescente), a capacidade de pagamento de quem fornece o suporte financeiro e a proporcionalidade entre os genitores.


Cada caso é único e envolve uma análise detalhada dos custos de educação, saúde, lazer e outras necessidades da criança, além da situação financeira de quem paga.


Portanto, o percentual pode variar para mais ou para menos, conforme as circunstâncias. O objetivo é garantir que a pensão atenda adequadamente as necessidades do filho(a), dentro das possibilidades reais do responsável.


Lembrando sempre: o ideal é que o valor seja determinado e homologado judicialmente para trazer mais segurança a ambas as partes e assegurar que os direitos da criança sejam preservados.


Sendo assim, esteja sempre acompanhado de um advogado.



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