A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende ser possível, afastar a penhora do imóvel, mesmo estando em nome da...

Imagine a cena: você chega ao destino da sua viagem, cansado, feliz por finalmente poder descansar. Vai até a esteira de bagagens,...

O STJ já decidiu que a teoria do adimplemento substancial  não pode ser usada como fundamento para pedidos de adjudicação compulsória ....

Sua bagagem sumiu? Você tem direitos! Muitos passageiros não sabem, mas em casos de extravio de bagagem, a companhia aérea é responsável...

Você NÃO precisa aceitar isso! Quando o vizinho constrói irregularmente em sua propriedade, existem medidas jurídicas IMEDIATAS que você...

📌 Você sabia que pode ser indenizado por uma cobrança indevida? Se você já recebeu uma cobrança por uma dívida que não existe, está em...