O ano de 2024 chegou e com ele o reajuste do salário mínimo nacional. Com isso o valor da pensão alimentícia altera de acordo com o...

No contrato de aluguel é previsto multa em caso de descumprimento das obrigações pactuadas para ambas as partes. Uma das multas previstas...

A venda do imóvel que está alugado é POSSÍVEL, desde que seja respeitado o que chamamos de DIREITO DE PREFERÊNCIA. Inicialmente o locador...

Normalmente o pensamento sobre a pensão alimentícia é que o valor sempre será 30% do salário mínimo vigente. Mas será que esse pensamento...

Mesmo que uma das partes desista do negócio jurídico firmado, será devida a comissão de corretagem. Vejamos o que diz o Código Civil...

IVAR - Índice de Variação de Aluguéis Residenciais. O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou um novo indicador para medir a...

Como fica o valor da pensão com o aumento do salário mínimo? O valor da pensão alimentícia é calculado tendo como base o salário do...

Tenho direito ao reajuste do valor do meu FGTS? Trata-se de um tema que vem repercutindo na mídia há um tempo, sobre a possibilidade do...

Qual a diferença entre TUTELA e CURATELA? A TUTELA, trata- se de um encargo conferido a alguém juridicamente capaz para proteger, zelar e...

REsp nº 1819075/RS (2019/0060633-3). A locação de imóveis residenciais pela plataforma Airbnb, pode ser proibida pelo condomínio? De...

A resposta é SIM! A Lei 13. .455/2017, autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do PRAZO ou...

O que seria Emenda à petição inicial? A Emenda à inicial tem amparo legal no artigo 321 do Código de Processo Civil: Vejamos: Art. 321. O...

As obrigações “propter rem” são consideradas como mistas ou ambulatórias por estarem entre dois extremos: o direito das coisas e o...

CEF anuncia pacote de medidas de crédito imobiliário - Possibilidade de custos de cartório e ITBI em financiamento da casa própria....

Em ações de divórcio é muito comum que durante o processo às partes fiquem receosas de terem contato uma com a outra e preferem manter o...

A Caixa Econômica Federal, visando evitar aglomerações em suas agências, criou algumas estratégias para combater a Pandemia (COVID-19),...

É cristalino, principalmente para os operadores do direito que o Judiciário, atualmente encontram-se abarrotado de processos e que a...

Comprar o primeiro imóvel é o sonho de muitos e na maioria das vezes isso se dá por financiamento com alguma instituição financeira. No...

Você sabe o que é Direito Real de Habitação? Vamos entender juntos!